Rebeldes com causa

Foto: Clécio Mayrink

Início de abril. Ainda é cedo quando diversos barcos das operadoras saem das marinas de São Vicente. A bordo, os mergulhadores montam seus equipamentos e não disfarçam a ansiedade – em mais um mês, será época em que as Raias Manta chegam à Laje de Santos. Ainda falta tempo, é verdade, mas, no íntimo, todos torcem para que elas tenham se antecipado. O percurso de aproximadamente 25 milhas náuticas que leva ao local dura quase uma hora e meia. A conversa rola solta até o barco se aproximar da imponente pedra, quando a galera se equipa para cair na água o quanto antes.

A torcida pessoal funcionou. Uma delas estava lá, no dia 9 de abril, excepcionalmente. Não no esperado deslizar lento e majestoso, capaz de deixar qualquer mergulhador com o coração batendo mais forte.

A Raia Manta de aproximadamente três metros de envergadura se arrastava pelo fundo da areia, enroscada em uma rede de pesca. “Uma parte do cabo da rede transpassava a Raia em um corte profundo na barbatana direita, e sua cauda trazia um pedaço de rede com aproximadamente três metros de comprimento com bóias, peixes mortos e outros detritos”, conta Ana Paula Balboni Pinto, diretora do Instituto Laje Viva e que, auxiliada pelo também associado do Instituto, José Eduardo Guariglia Filho, socorreu o animal.

Desenroscada, mas ainda com sangramento nos ferimentos, a Manta iniciou lenta natação. Distanciou-se, mas voltou, dando novo show aos mergulhadores.

Foto: Clécio Mayrink
Foto: Clécio Mayrink

PCC marinho ?

Talvez o animal tenha sido apanhado pela rede ali mesmo, nos limites do Parque. Redes de pesca não deveriam estar lá. Nem barcos de pesca, nem bóias, nem âncoras. Os mais românticos chamam a Laje de Santos de santuário ecológico. Para quem luta, dia após dia, para a preservação da área, o termo soa um pouco exagerado – ao mesmo tempo em que é desejo explícito que se torne totalmente justificável. E são essas mesmas pessoas que arregaçam as mangas para que, em pouco tempo, a realidade seja exatamente esta.

O Parque Marinho da Laje de Santos foi criado em 1993, e, desde então, muita coisa mudou. Por tratar-se de uma Unidade de Conservação, é uma área protegida, que pode ser utilizada para turismo, desde que as regras de preservação sejam obedecidas. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, as atividades de pesca e caça na área de proteção ambiental são proibidas com pena de reclusão e multa aos infratores. Como em qualquer lugar, sempre há quem dê de ombros, apesar da incessante fiscalização pela Polícia Ambiental e Instituto Florestal.

Diante do quadro, um grupo de mergulhadores se organizou para partir para a briga – no bom sentido. Desde 2003, a ONG Instituto Laje Viva (ILV) trabalha em parceria com tais entidades para coibir ações ilegais, e vem implementando ações para preservar e proteger a área.

Diplomacia

Ao contrário do que se possa imaginar, a grande jogada, quando se encontra um “predador”, seja ele um pescador ou um mergulhador, digamos, mais despreparado, é um bate-papo explicando as regras do jogo. Não raro, tais pessoas tornam-se defensoras do Parque. “É um trabalho de educação ambiental, no corpo a corpo, que começa na marina, quando distribuímos folhetos informativos sobre a Laje, com dicas de como curtir o passeio sem prejudicar o meio-ambiente”, ressalta Ana Paula.

Há situações, entretanto, que exigem medidas mais drásticas, como apreensão do equipamento de pesca, lacração da embarcação e aplicação de multas pesadas, tanto para o pescador, quanto para o proprietário do barco.

Flagras

Em três anos de parceria, o ILV já desenvolveu diversas atividades. Em 2005, uma mega operação de fiscalização no Parque, desenvolvida pelo Instituto Florestal em conjunto com o IBAMA, contou com o apoio logístico da ONG. Depois de autuar alguns barcos passando a rede de camarão na área do Parque, o bote de fiscalização, já à noite, flagrou três barcos de pesca amadora ancorados sobre o Parcel do Sul, dentro dos limites do Parque. Depois do flagrante por crime ambiental, os barcos foram escoltados de volta a terra, direto para a Polícia Federal.

O ILV prestou apoio logístico, por meio da assessoria jurídica de uma de suas fundadoras, Fernanda Amante, e da assessoria técnica do biólogo e também sócio-fundador, Osmar Luiz Júnior (Mindú), que emitiu o laudo técnico para a Polícia Federal atestando que o habitat dos peixes apreendidos é em solo rochoso (parcéis ou costões), e não em solo arenoso, como alegavam os proprietários dos barcos, tentando, em vão, provar inocência. Cada barco foi multado em R$ 35.000,00 e cada pescador em R$ 1.000, com apreensão de todo o equipamento.

Unindo forças

Em várias situações, desde as mais cotidianas, é a parceria que faz as coisas acontecerem. Na Laje de Santos, mais ainda. Diante da localização geográfica, do acesso limitado muitas vezes pelas condições do mar e pela extensão da área, a ONG e os órgãos ambientais têm de somar forças. Este foi um dos motivos que levou o ILV a articular a capacitação dos funcionários do Parque, por meio de cursos de mergulho – mais um fator de extrema importância na fiscalização. O ILV foi mais rápido que a burocracia governamental e doou um rádio VHF para a embarcação Manta Birostris, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O rádio da embarcação estava com defeito e as operações de fiscalização estavam sendo realizadas com rádio VHF emprestado pelo ILV, mas com características técnicas um pouco limitadas.

Recentemente, o ILV adquiriu embarcação própria, a duras custas, por meio de uma “vaquinha” entre seus sócios. A lancha DM 32 pés, dois motores com pé de galinha, é semelhante às embarcações utilizadas pelas operadores de mergulho. “Será utilizada para a implantação de projetos científicos e voltados para a redução de impacto ambiental, e também como apoio às saídas de fiscalização empreendidas pela diretoria do Parque”

Em paralelo com a luta pela preservação da Laje de Santos, o ILV busca recursos para desenvolver os projetos. Os interessados em ajudar podem afiliar-se ao ILV e contribuir com uma pequena anuidade. Lá, todos os membros são voluntários, e colocam dinheiro do bolso para custear as operações, além de investirem tempo em busca de patrocínios. Nada diferente de outras ONGs. Nada incomum para quem dá o melhor de si por uma causa em que acredita.

Diversão na diversidade

A área protegida do PEMLS inclui a Laje de Santos, que dá nome ao Parque Estadual. É uma pedra grande, que lembra o formato de uma baleia, e que abriga diversas espécies de aves marinhas, algumas em extinção. O Parque é composto, também, por um afloramento rochoso denominado Calhaus, quatro parcéis imersos (Brilhante, Bandolim, do Sul e Novo).

A diversidade de vida marinha é enorme: tartarugas de diversas espécies, corais que pontuam todo o costão rochoso, crustáceos, esponjas, moluscos, poliquetas, além de um grande número de espécies de peixes, como moréias, garoupas, badejos, frades, olhetes, bonitos entre tantos outros. Além, é claro, das visitas ilustres: as Raias Manta.

Regina Ramoska
Jornalista e adora mergulhar, embora passe muito mais tempo em terra escrevendo sobre o assunto do que no mar.