O Governo Federal cogita a criação de pelo menos cinco recifes artificiais, dos 128 que são planejados para a costa brasileira.
O recém-eleito prefeito do município, Antonio Luiz Colucci, que também esteve à frente da prefeitura entre 2009 e 2016, informou não conhecer os projetos da União sobre o tema, mas afirma ter interesse na pauta, que acompanha desde 2015, quando entrou com um pedido de licenciamento junto ao IBAMA para a criação de uma área para os afundamentos de embarcações inutilizadas.
“A ideia era licenciar uma área grande, entre as ilhas de Búzios e Vitória”, disse o prefeito.
Colucci lembra que os estudos em torno do polígono para afundamentos começaram em 2015, e a ideia, segundo ele, surgiu quando a prefeitura recebeu o navio Professor Besnard da USP. A ideia era explorar a embarcação para o turismo de mergulho.
A polêmica da Instrução Normativa
A Instrução Normativa nº 28 altera o texto anterior, de 2009, e mantém o estabelecimento de regras, autorizações, exigências e restrições. Entretanto, o acréscimo de um artigo levantou uma polêmica, quanto a possível facilitação para a instalação de recifes artificiais.
Uma questão foi levantada por diversas publicações aponta para o seguinte trecho da IN28/20: “Para todos os casos, considera-se inviável o projeto cuja estrutura do recife artificial contenha quantidade excessiva de materiais perigosos e potencialmente poluidores (tais como: explosivos, biocidas, óleos, graxas, combustíveis, amianto, PCBs (Bifenilas Policloradas), tintas anti-incrustantes, metais pesados, radioativos etc.) ou que possam ocasionar riscos de ferimentos ou acidentes (cantos vivos, superfícies cortantes etc.)”.
O texto anterior vedava a possibilidade de poluentes e, dessa vez, nesta IN28/20, a inviabilidade se dará para estruturas que contenham “quantidade excessiva”. É sobre esse termo que se instalou a polêmica.
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