Receita Federal apreende equipamento de mergulho por considerar perigoso

Um instrutor de mergulho de Belo Horizonte-MG, foi surpreendido ao checar o rastreamento da compra de um equipamento de mergulho adquirido em um site americano.

André M. Abras adquiriu uma válvula de cilindro de mergulho, pagou pelo envio do produto para o Brasil e, foi pego de surpresa, porque nem os Correios e nem a própria Receita Federal do Brasil, entraram em contato para falar sobre o caso e que o produto não sera aceito no Brasil.

Segundo o mergulhador, o produto custou aproximadamente R$ XXXXXXX já com o frete incluso.

O produto foi enviado no dia 23 de maio deste ano (2023), saindo dos Estados Unidos com o número de rastreio CY188804541US.

Cinco dias depois, o equipamento foi recebido pelos Correios no Brasil e, no dia 02 de junho, foi encaminhado para a Receita Federal do Brasil para efetuar a fiscalização aduaneira.

Treze dias após o envio, o site dos Correios passou a indicar que o produto estaria sob análise de destinação, podendo ser devolvido ao remetente, encaminhado para refugo ou apreendido, pois a entrada no mesmo havia sido negada pela Receita Federal.

Em geral quando isso ocorre, normalmente porque se trata de um produto perigoso ou por proteção de mercado, o que não seria o caso.

No dia 09 de maio, a Receita Federal autorizou a devolução ao remetente.

No final da história, o mergulhador não recebeu o produto e nem o dinheiro de volta, e a Receita Federal e os Correios, nenhuma satisfação sobre os motivos da não aceitação, que claramente foi um erro do responsável pela fiscalização, por não possuir conhecimento técnico para avaliar do que se tratava o produto.

Pior, nem algum procedimento de informar ao comprador, os motivos para a recusa da entrada de uma simples válvula de cilindro de mergulho no Brasil.

 

Rastreamento no site dos Correios

 

O Equipamento

Abaixo a válvula com rosca DIN com rosca M25 adquirida pelo eBay.

A válvula adquirida – Foto: Divulgação

 

Sem respostas

Enviamos uma mensagem aos Correios e a Receita Federal do Brasil questionando o fato, mas como imaginávamos, não obtivemos retorno dos Correios. Já Receita Federal, apenas enviou a resposta padrão abaixo, como também esperávamos.

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