Açores triplicam áreas marinhas protegidas

O objetivo é triplicar a dimensão das áreas marinhas protegidas (AMP) que hoje existem na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) dos Açores. Dos 5% da sua ZEE que hoje possuem algum regime de proteção, os Açores querem aumentar ter três vezes mais em 2021, o que significa 15% do “seu” oceano pelo estatuto de área marinha protegida. Um total de 150.000 Km².

Este é o eixo central da parceria lançada hoje entre o governo Regional dos Açores e duas fundações orientadas para o mar e a preservação da sua biodiversidade: a portuguesa Oceano Azul e a norte-americana Waitt.

O memorando celebrado entre os três parceiros vai vigorar durante seis anos e será executado em duas fases, onde o objetivo é colocar os Açores destacado na dianteira, na conservação dos oceanos e da vida marinha, além de marcar a liderança mundial.

Uma vez definidas as áreas a serem preservadas e as leis para regular, segue-se a segunda fase do projeto, a partir de 2021, com a implementação das novas áreas marinhas protegidas com o acompanhamento de todo o processo e a avaliação dos resultados.

O mundo a passo lento na proteção do oceano

Com cerca de um milhão de km quadrados, a ZEE dos Açores é uma das mais vastas do mundo para um arquipélago e, sobretudo na última década, a região tem feito o seu caminho na criação de áreas com diferentes estatutos de proteção. Das 71 AMP que existem atualmente Portugal, a grande maioria (58) está nos Açores. Foram criadas pelo governo regional ou pelas autoridades locais ao longo dos anos, embora haja entre elas muitos estatutos diferenciados de proteção e casos em que a sua implementação efetiva mal saiu do papel.

A parceria agora celebrada acontece num momento em que a rede das áreas marinhas protegidas está em restruturação, como explica o secretário regional Gui Menezes. “Estamos a elaborar o plano de ordenamento do espaço marítimo, um trabalho técnico que estará concluído no final de 2019, e cujo objetivo é dar mais coerência à sua gestão”, diz. O memorando de entendimento não podia, por isso, vir em melhor altura.

Para os três parceiros que hoje se comprometem pela defesa do oceano na região dos Açores, este é o primeiro dia dos próximos seis anos, que vêm aí, já seguir. A criação das novas áreas de proteção marinha é o eixo central da estratégia, mas com isso vem tudo o resto.

Com a interdição da pesca nessas zonas, as espécies mais fragilizadas pela sobre-exploração poderão começar a recuperar, repovoando em seguida os territórios adjacentes. Isso e uma gestão racional de pesca promoverão a sustentabilidade para os oceanos. Os Açores querem posicionar-se na liderança desse processo e a Fundação Oceano Azul quer ser um parceiro ativo na promoção dessa liderança.

Por:

Redação

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