O governo da Colômbia anunciou nesta quarta-feira que prolongará a suspensão para contratar a empresa que extrairá o galeão espanhol San José, afundado por corsários ingleses perto de Cartagena no século XVIII, diante do temor de perder seu patrimônio.
“Em particular nos preocupa a possibilidade que o pagamento ao prestador de serviços seja realizado mediante a entrega de peças extraídas do galeão San José. Isto significaria que parte da nossa história ficaria dispersa pelos antiquários do mundo e resultaria em um precedente inaceitável para o resgate de futuros navios”, disse em Cartagena a vice-presidente colombiana Marta Lucía Ramírez.
A descoberta do San José foi anunciada em novembro de 2015 pelo presidente colombiano anterior, Juan Manuel Santos, cujo governo iniciou uma licitação com empresas estrangeiras para extrair a embarcação do fundo do mar, que incluía uma porcentagem da valiosa carga de metais preciosos que o navio levava como parte de pagamento por esse trabalho. O governo de Iván Duque, sucessor de Santos na presidência, postergou em várias ocasiões os prazos para a contratação da empresa que recuperará o galeão, o mais recente dos quais vencia no próximo dia 10 de março.
A Colômbia conta com uma lei, a 1675 de 30 de julho de 2013, que tem por objetivo “proteger, visibilizar e recuperar o Patrimônio Cultural Submerso”. Segundo tal lei, fazem parte desse patrimônio todos os restos que estejam em águas colombianas, incluindo “as espécies náufragas constituídas pelos navios ou artefatos navais e sua dotação, os seus destroços ou partes, ou elementos jacentes dentro destas, qualquer que seja a sua natureza ou estado, e qualquer que seja a causa da imersão, afundamento ou naufrágio”.
Essa lei define, no entanto, que “não serão consideradas patrimônio cultural submerso as cargas comerciais constituídas por materiais no seu estado bruto, qualquer que seja sua origem, tais como pérolas, corais, pedras preciosas e semipreciosas, areias e madeiras”, assim como os “bens móveis seriados que tivessem tido valor de câmbio ou fiscal tais como moedas e lingotes”. Além disso, inclui a possibilidade de fazer uma aliança público-privada para que uma companhia caça-tesouros recupere a embarcação e obtenha uma compensação de “até 50% do valor dos bens que não constituam patrimônio cultural da nação”.
Ramírez esclareceu hoje que o governo assumiu “como uma prioridade o relacionado com o galeão San José” ao levar em consideração “sua importância histórica e cultural”. “O contrato publicado tem cláusulas que, a nosso ver, devem ser revisadas porque a possível remuneração de bens em espécie provenientes da descoberta, ou a taxação da porcentagem de retribuição até em 45% dos bens que não constituam patrimônio, são inadmissíveis para o governo Nacional”, comentou a vice-presidente.
Diante disso, Ramírez explicou que “a informação e as evidências” com as quais contam do conteúdo do naufrágio “reafirmam sua importância para a Colômbia como patrimônio arqueológico e histórico” para o país e para o mundo. “Por isso, a decisão sobre o galeão envolve a política pública que o governo nacional deve aplicar sobre os demais navios e sobre o patrimônio submerso que possa ser encontrado em nossos dois mares”.
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