Recentemente a mídia veiculo diversas matérias contestando o Decreto 10.935 de 12/01/2022, publicado pelo Presidente Bolsonaro. O decreto em si, muda alguns aspectos relacionados às cavernas no Brasil, abrindo a possibilidade para a criação de negócios relacionados ao turismo.
As instituições públicas relacionadas com as cavernas brasileiras são o Instituto Chico Mendes (ICMBio) e o IBAMA, que pouco fizeram em relação a esses ambientes, a não ser na maioria dos casos, proibir qualquer tipo de atividade. Hoje o cenário continua o mesmo que anos atrás, com diversas cavernas fechadas ao público por essas instituições, que além de não fiscalizarem nada, somente proibiram ou dificultam o acesso, pela falta de conhecimento e embasamento.
Aliás, o que se escuta no mercado, é que as liberações de acesso em muitos casos, ocorre somente para conhecidos e parentes, obtendo assim, um acesso privilegiado.
Voltando ao decreto, a publicação menciona a possibilidade de recategorização das cavernas, e a possibilidade de exploração comercial desses ambientes, que na maioria das vezes, encontra-se em propriedade particular, mas tais áreas são consideradas do governo federal, e qualquer uso precisa passar pelo aval dos õrgãos responsáveis, que como pouco ententem do assunto, preferem fechar ou não autorizar, que é mais fácil.
Apesar da possibilidade de exploração comercial, o decreto em si, não altera a essência de proteção desses ambientes, pois todas as cavernas continuam sob a guarda do ICMBio e do IBAMA, e apesar da mídia informar que o decreto estaria liberando atividades em cavernas com espécies em extinção, também não é verdade, pois havendo a possibilidade de dano para esses animais, a atividade não será autorizada.
Lendo o decreto na íntegra, percebe-se que a intenção foi liberar o acesso às cavernas e possibilitar o uso comercial dessas áreas, desde que seja avaliada previamente pelos órgãos competentes, com a intenção de promover o turismo sustentável desses ambientes, assim como é feito em vários países do mundo. O decreto não acaba, mas certamente trará mais trabalho ao ICMBio e para o IBAMA, obrigando-os a atuarem nessas questões, pois o que se via, eram inúmeras solicitações negadas e gente praticamente implorando para obter uma autorização de visitação.
O decreto também ajuda a acabar com o monopólio e “esquemas” de acesso, pois como somente uma “meia dúzia” tinha (ou ainda tem) os acessos aos ambientes, realizavam uma cobrança alta para os turistas.
Benefícios ao turismo
Necessariamente, o decreto não sai abrindo o acesso para todas as cavernas e de qualquer forma, pois toda alteração precisa passar pelas instituições responsáveis, mas de certa forma, já permite a possibilidade do uso comercial das cavernas aprovadas.
Hoje, o México é o país com um número grande de cavernas e se tornou o destino mais visitado pelos mergulhadores de caverna no mundo, incorrendo num crescimento exponencial do turismo internacional, gerando empregos e favorecimento da estrutura da população mexicana.
Quem me conhece sabe que sou contra a postura do “vamos fechar para preservar”.
Preservar para quem e para quê ?
Acho que as pessoas têm o direito de conhecer os locais para não só admirar, como divulgá-los e compreenderem a importância da preservação. Vivemos e morremos sem poder conhecer as belezas naturais de nosso país, porque uma “meia dúzia” não quer e se acha no direito de sair fechando tudo sob o argumento de preservar ?
Independente das opiniões contrárias, tenho a minha e sou radicalmente contra esse tipo de postura, e acho que este decreto pode ser a base para um crescimento do turismo sustentável, sob a guarda dos órgãos responsáveis.
O Brasil possui inúmeros locais abertos ao turismo sem impactos, e as cavernas também podem se tornar novos destinos de visitação com segurança. Basta querer.
Em resumo, o decreto vai aumentar o trabalho dos órgãos gestores e acabar com o monopólio dessa meia dúzia que se beneficia com as cavernas fechadas, e quem sabe, ao invés de viajar só para o México e mergulhar nas cavernas de lá, não possamos aproveitar as belezas naturais do nosso próprio país.
Clecio Mayrink
Engenheiro de sistemas nascido no Rio de Janeiro, ingressou no mergulho em apneia em 1983 e autônomo em 1986 pela CMAS, participando da primeira turma da PADI no Rio de Janeiro em 1990. É mergulhador Técnico Trimix, Technical Cave Diver, Advanced Cave Sidemount / No Mount, possuindo mais de 40 anos de experiência em mergulho, imagens subaquáticas e pesquisador de naufrágios, sendo uma referência no país.
Ex-juiz da AIDA International, foi membro da expedição de mapeamento da caverna na Lagoa Misteriosa em Bonito-MS no ano de 2008, é o idealizador do Brasil Mergulho criado em 1998 (MTB 0081769-SP) e um dos responsáveis pelo tema Mergulho no 1° Atlas dos Esportes do Ministério dos Esportes no país.
Também atuou na produção de matérias e documentários no Brasil e no exterior, prestando consultoria para mídia em geral, órgãos públicos, entidades militares e internacionais, como a ONU e UNESCO.
