Órgãos públicos X Risco na compra de equipamentos de empresas fantasmas

Já não é mais novidade que inúmeros órgãos públicos estão investindo conhecimento e na aquisição de equipamentos de mergulho para o treinamento e desenvolvimento das ações policiais e de resgate das corporações em todo o Brasil.

No caso da aquisição dos equipamentos, muitas vezes as corporações utilizam verba própria para acelerar o processo de licitação, e nesse caso, os requerimentos para que as empresas que fornecem esses equipamentos acabam sendo reduzidos, tornando o processo licitatório mais simples.

Sendo um processo mais simples, isso pode abrir margem para que alguma empresa “fantasma” ingresse com a documentação para participar do processo, e é nesse momento, começarão a surgir os problemas.

Uma empresa fantasma pode apresentar três propostas de orçamentos com valores diferenciados, chegando a utilizar até mesmo o CNPJ de alguma empresa concorrente sem o conhecimento desta.

Além do uso indevido do nome e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de outra empresa, os equipamentos provavelmente não são regularizados e não devem prover a garantia adequada, aspectos bem diferentes quando a compra é realizada diretamente com representantes oficiais que distribuem equipamentos de mergulho no país.

Aquisição com segurança

Antes de realizar a finalização de um processo licitatório, a instituição que realiza a compra dos equipamentos de mergulho precisa checar se a empresa que ganhou o processo licitatório realmente existe e pode oferecer os equipamentos de forma lícita e estando dentro das normas da legislação vigente.

Deve ser feita a verificação do CNPJ se realmente existe e, se de fato, os responsáveis por estes estão cientes da participação do processo de licitação, a fim de evitar qualquer tipo de dor de cabeça futura com a entrega dos materiais e com a garantia dos mesmos.

Além disso, deve-se tomar cuidado com com valores superfaturados, sendo importante realizar uma cotação no mercado para confirmar se o preço envolvido está dentro do padrão do mercado.

Por:

Clecio Mayrink
Editor - Brasil Mergulho

Nascido no Rio de Janeiro, ingressou no mergulho em apneia em 1983 e autônomo em 1986 pela CMAS, participando da primeira turma da PADI no Rio de Janeiro em 1990. É mergulhador Técnico Trimix, Technical Cave Diver, Advanced Cave Sidemount / No Mount IANTD, possuindo mais de 30 anos de experiência em mergulho, fotografia e vídeo subaquático.

Foi membro da expedição de mapeamento da Lagoa Misteriosa em Bonito-MS em 2008, sendo o idealizador do portal Brasil Mergulho criado em 1998 (MTB 0081769/SP).

Atuou na produção de diversas matérias e documentários no Brasil e no exterior, sendo uma referência para a mídia, órgãos públicos no país e diversas entidades internacionais como a ONU e UNESCO, quando o assunto é mergulho em naufrágio.

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