Ninguém curte pagar impostos na hora de retornar ao Brasil, e pior ainda, ter que preencher a e-DBV, que é a declaração eletrônica que a Receita Federal do Brasil criou há poucos anos.

Com o avanço da tecnologia, a Receita Federal decidiu investir e melhorar o atendimento aos viajantes. Houve um grande investimento para identificar os viajantes que praticam o descaminho, como trazer produtos que ultrapassam a cota e não pagam o imposto devido.

Hoje a Receita conta com um sistema de reconhecimento facial, e não adianta estar de bigode ou boné, pois ainda assim, o sistema consegue identificar o viajante antes da passagem pela zona alfandegária.

Análise Antecipada

O processo de análise do viajante inicia antes mesmo dele ingressar no avião e sair do Brasil. O sistema recebe alguns dados do viajante, bem como, a quantidade de malas despachadas e o peso de cada uma delas. Com exceção das companhias americanas, que se baseiam na constituição americana e entendem que isso viola o direito a privacidade do passageiro, as demais companhias aéreas são obrigadas a fornecer todos os dados solicitados pela Receita.

Antes dos passageiros retornarem ao Brasil, um analista da Polícia Federal faz a triagem e seleciona alguns viajantes para que de forma obrigatória, passam por um SSSS (Secundary search at security), uma segunda verificação do viajante, para confirmar se ele não possui algum tipo de risco.

Sistema identificando o passageiro e selecionando para vistoria

 

 

 

 

 

 

 

 

Chegando ao aeroporto

Quando a bagagem sai da aeronave, ela é colocada em uma esteira de rolagem de bagagens e passa por um Raio X da Receita Federal, antes = mesmo de chegar à esteira de entrega ao viajante. Se o agente da Receita visualizar algo de estranho no interior de uma determinada bagagem ou que apresente muitos bens a serem possivelmente tributados, a bagagem é identificada no sistema, que irá de forma automática, redirecionar o viajante para um segundo Raio X e vistoria pelo agente alfandegário da Receita Federal, logo após a saída do salão de recuperação de bagagens.

Se o viajante sai com apenas uma bagagem e retorna com 3 muito pesadas, por exemplo, o sistema automaticamente também irá separar esse viajante para uma segunda vistoria na bancada da alfândega.

No momento em que o viajante recupera sua bagagem e caminha em direção à saída, três câmeras de reconhecimento facial de alta tecnologia e precisão, identificam os viajantes e sinaliza ao agente alfandegário normalmente parado na saída, se as pessoas que estão passando naquele momento podem passar direto ou não. O sistema exibe a foto do passaporte registrada em sistema e a imagem capturada pela câmera de passagem, indicando um cartão ver (Passagem liberada) ou vermelho (Vistoria), e tudo isso ocorrendo em fração de segundos, agilizando o trâmite de fiscalização e fluxo da passagem dos viajantes.

Caso um passageiro apresente algum risco de irregularidade aduaneira ou segurança ao país, o sistema exibe o cartão vermelho com a foto e dados do passageiro, e o fiscal encaminha a pessoa para a segunda vistoria.

Esse agente aduaneiro também realiza a análise de perfil (perfilamento) e se o viajante demonstrar algumas características específicas, ele encaminha esse viajante para a vistoria.

Declaração de Bens

Atualmente os viajantes devem declarar os bens adquiridos no exterior através da Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV), pois agiliza o processo aduaneiro e evita a possibilidade de transtornos e dores de cabeça, pois a aquisição de bens sem o pagamento do tributo devido é passível de multa, que deve ser paga ainda no aeroporto.

O viajante que for flagrado realizando o descaminho terá seu CPF sinalizado em sistema, e em todas as viagens posteriores, acabará sendo encaminhado para uma segunda vistoria pelos fiscais.

Você que pretende comprar equipamentos de mergulho no exterior, deve ficar atento à legislação para não ter problemas ao chegar ao Brasil.

Por:

Redação

Se você possui algum conteúdo relacionado ao mergulho e acha que pode ser interessante dividir com outros mergulhadores ?

Clique aqui para entrar em contato conosco e enviar o conteúdo a principal revista eletrônica sobre mergulho do Brasil.