Este ano uma ação judicial em um determinado país, considerou um mergulhador culpado, “por ter causado” a morte do seu dupla de mergulho, por negligência.
O caso cria significativas implicações para o prazer deste esporte por parte de muitos mergulhadores.
A lei do país em questão, especifica que qualquer pessoa certificada para mergulhar até pelo menos os 30 metros de profundidade, poderá realizá-lo com a companhia de outro mergulhador, sem a necessidade de um divemaster ou instrutor de mergulho acompanhando. Isto significa que dois mergulhadores que cumpram o limite mínimo de certificação especificado na lei, podem juntar-se e mergulhar juntos.
A lei no entanto, não afirma explicitamente que eles são responsáveis uns pelos outros caso algo aconteça a um deles. Nenhum mergulhador que concorda em ser um “dupla” de mergulho, entende que é responsável pela vida e pelas decisões do outro mergulhador.
O sistema de duplas
As razões pelas quais muitos mergulhadores optam por ser um dupla de mergulho são variadas. Um dos mais importantes é que o sistema de dupla atua como um mecanismo de segurança para o caso de uma eventualidade, você necessite de uma ajuda do outro mergulhador pessoa para lidar com um problema.
Pode ser o caso de um mal funcionamento do equipamento, esgotamento de gás, um problema repentino de saúde, emaranhamento ou outra situação inesperada e que possa ser melhor resolvida por dois ou mais mergulhadores ao mesmo tempo.
No entanto, o sistema de duplas não se destina a funcionar como uma medida de garantia de eliminação de riscos. Quando uma pessoa decide praticar este esporte, o mergulho, ela o faz entendendo que esse esporte tem lá seus riscos, assim como qualquer outro esporte. Embora existam muitos procedimentos destinados a minimizar os riscos, algum elemento de risco existirá, como tudo na vida, e os mergulhadores precisam aceitar esta realidade para desfrutar deste esporte.
Embora muitas agências de mergulho em todo o mundo recomendem o uso do sistema de duplas como forma de aumentar a segurança dos mergulhadores, esse sistema não é à prova de falhas.
Além da possibilidade de se separar do companheiro durante um mergulho, há situações em que o seu companheiro pode não ser capaz de ajudá-lo adequadamente, especialmente se o problema for causado por emergências médicas graves ou por por despreparo para lidar com uma determinada situação em si. Logo, apesar do seu dupla se tornar uma segurança adicional, você ainda é o principal responsável por sua própria segurança na água.
Autossuficiência
Dada a falta de fornecimento de ar redundante, o sistema de duplas faz muito sentido no contexto do mergulho recreativo. No entanto, no mergulho técnico, que foi o caso do incidente de mergulho julgado pelo tribunal mencionado anteriormente, a autossuficiência durante o mergulho em equipe é de longe mais significativa.
Os riscos aumentados no mergulho técnico são criados principalmente por limites de profundidade estendidos, obrigações de descompressão, uso de Nitrox e Trimix como gases respiratórios e pelo esforço físico de transportar uma quantidade substancial de equipamento pesado.
Os mergulhadores técnicos precisam ser capazes de gerenciar de forma autônoma os riscos envolvidos, sem depender de seu companheiro como meio de permanecerem seguros (Leia também: Mergulho Solo). Se alguém não tiver a capacidade de ser autossuficiente, não só estará se colocando em perigo, mas também, poderá colocar a vida de seu amigo em risco. Esta é uma das razões pelas quais o treinamento de mergulho técnico ressalta a ideia de que um mergulhador responsável pode planejar e executar um mergulho como se precisasse fazê-lo sozinho e lidar com quaisquer problemas por conta própria.
Ser autossuficiente significa que você pode assumir responsabilidade pessoal pela segurança de um mergulho sem esperar que seu companheiro faça isso por você. Isto implica que você possui o tipo certo de equipamento e está treinado para usá-lo, planejou bem o mergulho e é capaz de seguir o plano, podendo realizar um auto resgate se necessário e tem a capacidade de determinar se vocês estão aptos para mergulhar e poder abortar um mergulho se necessário. Se você comprometer a segurança por meio de suas ações antes ou durante o mergulho, é inaceitável esperar que seu companheiro se coloque em risco por você.
O veredito do tribunal
Ao apostar mais no sistema de duplas do que na autossuficiência, o tribunal não apenas declarou um homem culpado de causar involuntariamente a morte do seu amigo, como também, criou um precedente perigoso pelo qual qualquer mergulhador pode ser considerado responsável pela morte ou ferimentos do seu dupla de mergulho se não agir de forma que, para satisfação do tribunal, esteja de acordo com os deveres de um companheiro de mergulho.
Nos casos em que um mergulhador faz amizade com alguém que não é certificado e se recusa a compartilhar ar numa emergência sem gás sem a devida justificação, ou outros exemplos com flagrantes de violação das regras, seria razoável usar o conceito de negligência, contudo, não faria sentido culpar um dupla, nos casos em que o mergulhador prestou ampla assistência e há provas claras de negligência por parte de um companheiro supostamente autossuficiente.
No contexto do mergulho técnico, o veredito do tribunal é particularmente problemático não só devido aos riscos acrescidos e ao potencial de responsabilidade, mas também, devido à forma como destrói o valor da ideia de que a autossuficiência é uma forma mais segura de mergulhar dentro de um time.
Clecio Mayrink
Engenheiro de sistemas nascido no Rio de Janeiro, ingressou no mergulho em apneia em 1983 e autônomo em 1986 pela CMAS, participando da primeira turma da PADI no Rio de Janeiro em 1990. É mergulhador Técnico Trimix, Technical Cave Diver, Advanced Cave Sidemount / No Mount, possuindo mais de 40 anos de experiência em mergulho, imagens subaquáticas e pesquisador de naufrágios, sendo uma referência no país.
Ex-juiz da AIDA International, foi membro da expedição de mapeamento da caverna na Lagoa Misteriosa em Bonito-MS no ano de 2008, é o idealizador do Brasil Mergulho criado em 1998 (MTB 0081769-SP) e um dos responsáveis pelo tema Mergulho no 1° Atlas dos Esportes do Ministério dos Esportes no país.
Também atuou na produção de matérias e documentários no Brasil e no exterior, prestando consultoria para mídia em geral, órgãos públicos, entidades militares e internacionais, como a ONU e UNESCO.
